Hostname: page-component-78c5997874-v9fdk Total loading time: 0 Render date: 2024-11-10T13:13:54.948Z Has data issue: false hasContentIssue false
  • English
  • Français

Developing Sustainability in the Brazilian Amazon: Twenty Years of History in the Mamirauá and Amanã Reserves

Published online by Cambridge University Press:  03 April 2017

DEBORAH DE MAGALHÃES LIMA  and
NELISSA PERALTA
Get access Rights & Permissions [Opens in a new window]

Abstract

This paper discusses the ability of Sustainable Development Reserves to embed (in Karl Polanyi's sense) the economy into the environment through the development of protocols for the sustainable management of natural resources. Based on two decades of work in the Mamirauá and Amanã Sustainable Development Reserves, we question whether the results are good, fair and viable by comparing two alternatives: unregulated markets and fully protected reserves. We evaluate the interest in sustainability; discuss who benefits and who pays for it; reflect on its potential to reduce inequalities; and discuss its economic and political viability.

Spanish abstract

Este artículo discute las Reservas de Desarrollo Sustentable en términos de su habilidad para incorporar (to embed, en el sentido de Karl Polanyi) la economía al medio ambiente a través del desarrollo de protocolos de manejo sustentable de los recursos naturales. Basado en dos décadas de trabajo en las Reservas de Desarrollo Sustentable del Mamirauá y Amanã, nos preguntamos si los resultados son positivos, justos y viables al comparar dos alternativas: un mercado desregulado y las reservas completamente protegidas. Evaluamos el interés en la sostenibilidad; discutimos quién se beneficia y quién paga por ella; reflexionamos sobre su potencial para reducir desigualdades; y discutimos su viabilidad económica y política.

Portuguese abstract

Este artigo discute a capacidade das Reservas de Desenvolvimento Sustentável de embutir (to embed no sentido de Karl Polanyi) a economia no meio ambiente através do desenvolvimento de protocolos para o manejo sustentável dos recursos naturais. Com base em duas décadas de trabalho nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã, questionamos se os resultados são bons, justos e viáveis em comparação a duas alternativas possíveis: mercados não regulados e reservas de proteção integral. Avaliamos o interesse pela sustentabilidade; discutimos quem se beneficia e quem paga por seu desenvolvimento; refletimos sobre o seu potencial de redução das desigualdades; e discutimos sua viabilidade econômica e política.

Keywords

sustainable developmentconservationAmazonparticipatory managementdesarrollo sustentableconservaciónAmazonasgestión participativadesenvolvimento sustentávelconservaçãoAmazôniamanejo participativo
Type
Research Article
Information
Journal of Latin American Studies , Volume 49 , Issue 4 , November 2017 , pp. 799 - 827
Check for updates
Copyright
Copyright © Cambridge University Press 2017 

Access options

Get access to the full version of this content by using one of the access options below. (Log in options will check for institutional or personal access. Content may require purchase if you do not have access.)

References

1 Veríssimo, Adalberto et al. (eds.), Áreas protegidas na Amazônia brasileira: Avanços e desafios (Belém: Imazon; São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011), p. 19 Google Scholar.

2 The category of ‘Sustainable Use Reserve’ (SUR) refers to the group of four types of conservation units with human residents, one of which is the Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Reserve, RDS).

3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Decreto 9.985, July 2000 (Brasília: IBAMA/MMA, 2000).

4 Bateson, Gregory, Steps to an Ecology of Mind (Chicago, IL: The University of Chicago Press, 2000)Google Scholar.

5 Polanyi, Karl, The Great Transformation (Boston, MA: Beacon, 1965)Google Scholar.

6 Santos, Roberto, História econômica da Amazônia: 1800–1920 (São Paulo: T. A. Queiroz, 1980)Google Scholar.

7 Lima, Deborah M., ‘Equidade, desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade’, in Castro, Edna and Pinton, Florence (eds.), Faces do trópico úmido: conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente, 1st edn (Belém: Cejup, 1997), pp. 285–314 Google Scholar.

8 Viola, Eduardo and Leis, Hector, ‘A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971–1991’: Do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável’, in Hogan, Daniel and Vieira, Paulo Freire (eds.), Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável (Campinas: Unicamp, 1995), pp. 73–102 Google Scholar.

9 Santilli, Juliana, Socioambientalismo e novos direitos (São Paulo: Instituto Internacional de Educação do Brasil and Instituto Socioambiental, 2005)Google Scholar.

10 Guimarães, Roberto P., ‘O desafio político do desenvolvimento sustentado’, Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 35 (1995), pp. 105–24Google Scholar.

11 Ibid.; Mary Helena Allegretti, ‘A construção social de políticas ambientais – Chico Mendes e o movimento dos seringueiros’, unpub. PhD diss., University of Brasília, 2002; Almeida, Mauro W. Barbosa, ‘Direitos à floresta e ambientalismo: Seringueiros e suas lutas’, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19: 55 (2004), pp. 33–53 CrossRefGoogle Scholar.

12 Lima, Deborah and Pozzobon, Jorge, ‘Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social’, Estudos Avançados, 19: 54 (2005), pp. 45–76 CrossRefGoogle Scholar.

13 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Decreto 7.747/2012. Available at www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm (accessed 10 Jan. 2017).

14 Oviedo, Antonio and Bursztyn, Marcel, ‘A quem confiamos os recursos comuns: Estado, comunidade ou mercado? Lições aprendidas com o manejo da pesca na Amazônia’, Sociedade e Estado, Brasília, 18: 2 (2003), pp. 177–98CrossRefGoogle Scholar; Nelissa Peralta, ‘Toda ação de conservação precisa ser aceita pela sociedade: Manejo participativo em reserva de desenvolvimento sustentável’, unpub. PhD diss., University of Minas Gerais, 2012.

15 Henyo T. Barreto-Filho, ‘Da nação ao planeta através da natureza: Uma abordagem antropológica das unidades de conservação de proteção integral da Amazônia Brasileira’, unpub. PhD diss., University of São Paulo, 2001; ‘Notas para uma história social das áreas de proteção integral no Brasil’, in Ricardo, Fany and Macedo, Valéria (eds.), Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: O desafio das sobreposições (São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004), pp. 53–63 Google Scholar.

16 Even though the state government decreed the Mamirauá reserve, its establishment began only after a slow and patient process of consulting community members, in which Afonso Carvalho and Antônio Martins played key roles. The project was a collective effort involving scientists, international development institutions and local leaders. The main protagonists have already passed away. Gordon Armstrong of the former UK Overseas Development Agency, Joaquim Martins from the Boca do Mamirauá and Antônio Martins from Jarauá, two Mamirauá RDS communities, and, especially, José Márcio Ayres of the Museu Paraense Emílio Goeldi and Wildlife Conservation Society, left important legacies.

17 Lima, Deborah, ‘Equity, Sustainable Development and Biodiversity Preservation: Some Questions about Ecological Partnerships in the Brazilian Amazon’, in Henderson, A., Padoch, C. and Ayres, J. M. (eds.), Ecology, Conservation, and Development of the Amazonian Várzea (New York: New York Botanical Garden Press, 1999), pp. 247–63Google Scholar; José Márcio Ayres, Ana Rita Alves, Helder Queiroz, Miriam Marmontel, Edila Moura, Deborah Lima, Aline Azevedo, Marise Reis, Paulo Santos, Ronis da Silveira and Donald Masterson, ‘Mamirauá: The Conservation of Biodiversity in an Amazonian Flooded Forest’, in Henderson et al. (eds.), Ecology, Conservation, and Development of the Amazonian Várzea, pp. 203–26.

18 Ayres, José Márcio, As matas de várzea do Mamirauá (Brasília: MCT/CNPQ e Sociedade Civil Mamirauá, 1993)Google Scholar; Junk, Wolfgang, Bayley, Peter and Sparks, R. E., ‘The Flood Pulse Concept in River–Floodplain Systems’, in Dodge, D. P. (ed.), Proceedings of the International Large River Symposium. Canadian Special Publication of Fisheries and Aquatic Sciences, 106 (1989), pp. 110–17Google Scholar.

19 In ecological management ‘source’ means an area of supply in source–sink dynamics, an ecological principle whereby habitats can be distinguished in terms of their position as sources (providers) or sinks (receptors) of resources. See Hurd, Lawrence E., Sousa, Raniere G. C., Siqueira-Souza, Flávia K., Cooper, Gregory J., Kahn, James R. and Freitas, Carlos E. C., ‘Amazon Floodplain Fish Communities: Habitat Connectivity and Conservation in a Rapidly Deteriorating Environment’, Biological Conservation, 195 (2016), pp.118–27CrossRefGoogle Scholar.

20 Ferraz, Pollianna, Lima, Daiza and Amaral, Ellen, ‘Estatística do monitoramento do desembarque pesqueiro na região de Tefé – Médio Solimões’, Série Desembarque Pesqueiro, I (Tefé: IDSM, MCTI, 2012)Google Scholar.

21 Ferraz, Pollianna and Barthem, Ronaldo, ‘Estatística do monitoramento do desembarque pesqueiro na região de Tefé – Médio Solimões: 2008–2010’, Série Desembarque Pesqueiro, II (Tefé: IDSM, MCTI, 2016)Google Scholar.

22 Ellen Sílvia Ramos Amaral, ‘O manejo comunitário de pirarucu (Arapaima gigas) como alternativa econômica para os pescadores das RDS's Amanã e Mamirauá, Amazonas, Brasil’, unpub. Master's thesis, Federal University of Pará, 2009.

23 Furtado, Lurdes, ‘Origens pluriétnicas no cotidiano da pesca na Amazônia: Contribuições para projeto de estudo pluridisciplinar’, Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, 1: 2 (2006), pp. 159–72CrossRefGoogle Scholar.

24 Queiroz, Helder and Sardinha, Arluce, ‘A preservação e o uso sustentado dos pirarucus em Mamirauá’, in Queiroz, Helder and Crampton, William (eds.), Estratégias para manejo de recursos pesqueiros em Mamirauá (Brasília: MCT/CNPQ e Sociedade Civil Mamirauá, 1999), pp. 108–41Google Scholar.

25 Helder Queiroz, ‘Natural History and Conservation of Pirarucu, Arapaima gigas, at the Amazonian Várzea: Red Giants in Muddy Waters’, unpub. PhD diss., University of St. Andrews, 2000.

26 Viana, João Paulo, Damasceno, J. M. B., Castello, L. and Crampton, William G. R., ‘Economic Incentives for Sustainable Community Management of Fishery Resources in the Mamirauá Sustainable Development Reserve, Amazonas, Brazil’, in Silvius, Kirsten, Bodmer, Richard and Fragoso, José (eds.), People in Nature: Wildlife Conservation in South and Central America (New York: Columbia University Press, 2004), pp. 139–54Google Scholar.

27 Leandro Castello, ‘A Socio-Ecological Synthesis on the Conservation of the Pirarucu (Arapaima) in Floodplains of the Amazon’, unpub. PhD diss., State University of New York, 2007.

28 Viana, João Paulo, Castello, Leandro, Damasceno, José Maria Batista, Amaral, Ellen Silvia Ramos, Estupiñán, Guillermo Moisés Bendezú, Arantes, Caroline, da Silva Batista, Gelson, Garcez, Danielle Sequeira and Barbosa, Saíde, ‘Manejo comunitário do pirarucu Arapaima gigas na reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá, Amazonas, Brasil’, in Prates, Ana Paula and Blanc, Danielle (eds.), Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira (Brasília: MMA, IBAMA, 2007), pp. 239–61Google Scholar.

29 Castello, Leandro, ‘A Method to Count Pirarucu Arapaima gigas: Fishers, Assessment, and Management’, North American Journal of Fisheries Management, 24 (2004), pp. 379–89CrossRefGoogle Scholar.

30 Viana et al., ‘Manejo comunitário do pirarucu Arapaima gigas’.

31 Peralta, Nelissa, Moura, Edila, Nascimento, Ana C. and Lima, Deborah M., ‘Renda doméstica e sazonalidade em comunidades da RDS Mamirauá: 1995–2005’, Revista Uakari, 5: 1 (2009) pp. 7–19 Google Scholar.

32 Castello, ‘A Method to Count Pirarucu’.

33 Amaral, Ellen, Peralta, Nelissa, Arantes, Caroline, Gonçalves, Ana Cláudia and Sousa, Isabel, ‘Principales acciones y lecciones aprendidas con la gestión participativa del paiche en Mamirauá’, in Collado, Luis, Castro, Edgardo and Hidalgo, Max (eds.), Hacia el manejo de las pesquerías en la cuenca amazónica: Perspectivas transfronterizas (Lima: Instituto del Bien Común, 2013), pp. 101–15Google Scholar.

34 Amaral, ‘O manejo comunitário de pirarucu (Arapaima gigas)’.

35 Ayres, José Márcio, Bodmer, Richard and Mittermeier, Russel, ‘Financial Considerations of Reserve Design in Countries with High Primate Diversity’, Conservation Biology, 5:1 (1991), pp. 109–14CrossRefGoogle Scholar.

36 Barreto-Filho, ‘Da nação ao planeta através da natureza’; Lima and Pozzobon, ‘Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social’.

37 The sustainability pact can be understood as a socio-environmental contract, alternative to the ‘state of natural freedom of the market’. Fully protected areas, on the other hand, can be seen as ruled by a Hobbesian view in which, according to José Heder Benatti, humans are destroyers of nature; the creation of protected areas by a strong state is the only guarantee of preservation: José Benatti, Heder, ‘Unidades de conservação e as populações tradicionais: Uma análise jurídica da realidade brasileira’, Novos cadernos NAEA, 2: 2 (1999), pp. 107–25CrossRefGoogle Scholar.

38 Santilli, Socioambientalismo e novos direitos.

39 Created in 2007 by Decree No. 6040, it regulates the promotion of sustainable development for traditional peoples and communities.

40 Sen, Amartya, The Idea of Justice (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2009)Google Scholar.

41 One example is the Forest Allowance Programme. Established in 2008 by the Amazonas government, it compensates families for avoiding deforestation in SURs. Funds come from Reduction of Emissions resulting from Deforestation and Degradation (REDD) mechanisms. See Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, O valor dos serviços da natureza – Subsídios para políticas públicas de serviços ambientais no Amazonas (Manaus: SDS/CECLIMA, 2010)Google Scholar.

42 For more information on this set of actors, see Queiroz, Helder, ‘A reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá’, Estudos Avançados, 19: 54 (2005), pp. 183–203 CrossRefGoogle Scholar; Edila Moura, ‘Práticas socioambientais na reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá, estado do Amazonas, Brasil’, unpub. PhD diss., Federal University of Pará, 2007.

43 von Benda-Beckmann, Franz, von Benda-Beckmann, Keebet and Wiber, Melanie G. (eds.), Changing Properties of Property (Oxford: Berghahn, 2006)Google Scholar.

44 We do not address the complex question of rights tied to the new claims to indigenous recognition, as this requires more detailed analysis. See Lima, Deborah, Souza, Mariana and Barbi, Rafael, ‘Organizações indígenas e as políticas de reconhecimento no médio Solimões’, in Ricardo, Carlos Alberto and Ricardo, Fany (eds.), Povos indígenas no Brasil 2006/2010 (São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011), pp. 349–52Google Scholar. See also Faulhaber, Priscila, ‘“Ambientalização dos conflitos”, indigenismo e lutas sociais no Médio Solimões: as terras indígenas e o projeto Mamirauá’, Revista Anthropológicas, 15: 22 (1) (2011), pp. 97–117 Google Scholar.

45 Sen, The Idea of Justice.

46 Benatti, José Heder, ‘Posse coletiva da terra: Um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas’, Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, 1: 1 (1997)Google Scholar, available at http://daleth.cjf.jus.br/revista/numero3/artigo07.htm (accessed 10 Jan. 2017).

47 Esterci, Neide, de Sousa, Isabel Soares, Gonçalves, Ana Cláudia Torres and Souza, Paulo Roberto, ‘Perspectivas da conservação: Exemplo de um processo em curso na Amazônia brasileira’, in Gomes, Ana Célia, Maneschy, Maria Cristina, Magalhães, Sônia Barbosa and Ferreira, José Maria Carvalho (eds.), Organização social do trabalho e associativismo no contexto da mundialização: Estudos em Portugal, África e Amazônia (Belém: NUMA/UFPA, 2010), pp. 189–212 Google Scholar.

48 dos Reis, Marise Batista, Arengas & picicas: Reações populares à reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá no estado do Amazonas (Belém: SCM; IDSM, 2005)Google Scholar.

49 Amaral et al., ‘Principales acciones y lecciones’.

50 This agreement was made official by IBAMA, through the Normative Instruction (IN) no. 19 of 24 June 2009.

51 The history of the ribeirinhos in terms of political struggle comes from this impasse, with very important results along the Amazon and Solimões rivers.

52 Esterci et al., ‘Perspectivas da conservação’.

53 Peralta, Nelissa and Lima, Deborah, ‘A Comprehensive Overview of the Domestic Economy in Mamirauá and Amanã in 2010’, Uakari, 9: 2 (2013), pp. 33–62 Google Scholar.

54 In 2005, the annual average exchange rate was US$1.00 = R$2.43 and, in 2010, the annual average rate was US$1.00 = R$1.76.

55 Peralta et al., ‘Renda doméstica e sazonalidade’.

56 One must take into consideration that direct access to natural resources provides ribeirinhos with greater economic autonomy than they would have in cities.

57 Amaral, Ellen Sílvia Ramos, ‘A comunidade e o mercado: Os desafios na comercialização de pirarucu manejado das reservas Mamirauá e Amanã, Amazonas, Brasil’, Uakari, 3: 2 (2007), pp. 7–17 Google Scholar.

58 de Araújo Andrade, Lorena C., Amaral, Ellen S. R., da Silva, Nataluzo B. and de Queiroz, Helder L., ‘Recount Pirarucu: A Method for Assessing the Quality of Pirarucu Countings’, Uakari, 7: 1 (2011), pp. 29–40 Google Scholar.

59 Ostrom, Elinor, Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action (Cambridge: Cambridge University Press, 1990)CrossRefGoogle Scholar.

60 Bateson, Steps to an Ecology of Mind. The idea of an ecology of mind was launched by Bateson in the 1970s as an alternative epistemology for the natural sciences. Proposing an understanding of the relationship between organism and environment in semiotic terms, nature is considered as more than material, and the mind extends beyond the skin that envelops the organism. Bateson especially criticises the fact that we ignore one elemental truth – that organisms that destroy their environment destroy themselves. He felt the urgency to propagate this epistemology to overcome the fallacy of the separation between philosophical thought and natural history. Through his work, he demonstrated the importance of understanding the mental aspects of all biological processes.

61 The connection is broader, including, in one direction, the entire pirarucu food chain and, in the other, the market consumers.

62 Fausto, Carlos, ‘Donos demais: maestria e domínio na Amazônia’, MANA 14: 2 (2008), pp. 329–66CrossRefGoogle Scholar; Galvão, Eduardo, Santos e Visagens – um estudo da vida religiosa de Itá, Amazonas (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1955)Google Scholar.

63 Lima, Deborah, Steward, Angela and Richers, Barbara, ‘Trocas, experimentações e preferências: um estudo sobre a dinâmica da diversidade da mandioca no médio Solimões, Amazonas’, Boletim do Museu Paraense Emílio. Ciências Humanas, 7: 2 (2012), pp. 371–96CrossRefGoogle Scholar.

64 See Hemming, John, Red Gold: The Conquest of the Brazilian Indians, 1500–1760 (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1978)Google Scholar; Weinstein, Barbara, The Amazon Rubber Boom, 1850–1920 (Stanford, CA: Stanford University Press, 1983)Google Scholar.