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Developing Sustainability in the Brazilian Amazon: Twenty Years of History in the Mamirauá and Amanã Reserves

Published online by Cambridge University Press:  03 April 2017

DEBORAH DE MAGALHÃES LIMA  and
NELISSA PERALTA
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Abstract

This paper discusses the ability of Sustainable Development Reserves to embed (in Karl Polanyi's sense) the economy into the environment through the development of protocols for the sustainable management of natural resources. Based on two decades of work in the Mamirauá and Amanã Sustainable Development Reserves, we question whether the results are good, fair and viable by comparing two alternatives: unregulated markets and fully protected reserves. We evaluate the interest in sustainability; discuss who benefits and who pays for it; reflect on its potential to reduce inequalities; and discuss its economic and political viability.

Spanish abstract

Este artículo discute las Reservas de Desarrollo Sustentable en términos de su habilidad para incorporar (to embed, en el sentido de Karl Polanyi) la economía al medio ambiente a través del desarrollo de protocolos de manejo sustentable de los recursos naturales. Basado en dos décadas de trabajo en las Reservas de Desarrollo Sustentable del Mamirauá y Amanã, nos preguntamos si los resultados son positivos, justos y viables al comparar dos alternativas: un mercado desregulado y las reservas completamente protegidas. Evaluamos el interés en la sostenibilidad; discutimos quién se beneficia y quién paga por ella; reflexionamos sobre su potencial para reducir desigualdades; y discutimos su viabilidad económica y política.

Portuguese abstract

Este artigo discute a capacidade das Reservas de Desenvolvimento Sustentável de embutir (to embed no sentido de Karl Polanyi) a economia no meio ambiente através do desenvolvimento de protocolos para o manejo sustentável dos recursos naturais. Com base em duas décadas de trabalho nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã, questionamos se os resultados são bons, justos e viáveis em comparação a duas alternativas possíveis: mercados não regulados e reservas de proteção integral. Avaliamos o interesse pela sustentabilidade; discutimos quem se beneficia e quem paga por seu desenvolvimento; refletimos sobre o seu potencial de redução das desigualdades; e discutimos sua viabilidade econômica e política.

Keywords

sustainable developmentconservationAmazonparticipatory managementdesarrollo sustentableconservaciónAmazonasgestión participativadesenvolvimento sustentávelconservaçãoAmazôniamanejo participativo
Type
Research Article
Information
Journal of Latin American Studies , Volume 49 , Issue 4 , November 2017 , pp. 799 - 827
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References

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16 Even though the state government decreed the Mamirauá reserve, its establishment began only after a slow and patient process of consulting community members, in which Afonso Carvalho and Antônio Martins played key roles. The project was a collective effort involving scientists, international development institutions and local leaders. The main protagonists have already passed away. Gordon Armstrong of the former UK Overseas Development Agency, Joaquim Martins from the Boca do Mamirauá and Antônio Martins from Jarauá, two Mamirauá RDS communities, and, especially, José Márcio Ayres of the Museu Paraense Emílio Goeldi and Wildlife Conservation Society, left important legacies.

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28 Viana, João Paulo, Castello, Leandro, Damasceno, José Maria Batista, Amaral, Ellen Silvia Ramos, Estupiñán, Guillermo Moisés Bendezú, Arantes, Caroline, da Silva Batista, Gelson, Garcez, Danielle Sequeira and Barbosa, Saíde, ‘Manejo comunitário do pirarucu Arapaima gigas na reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá, Amazonas, Brasil’, in Prates, Ana Paula and Blanc, Danielle (eds.), Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira (Brasília: MMA, IBAMA, 2007), pp. 239–61Google Scholar.

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30 Viana et al., ‘Manejo comunitário do pirarucu Arapaima gigas’.

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36 Barreto-Filho, ‘Da nação ao planeta através da natureza’; Lima and Pozzobon, ‘Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social’.

37 The sustainability pact can be understood as a socio-environmental contract, alternative to the ‘state of natural freedom of the market’. Fully protected areas, on the other hand, can be seen as ruled by a Hobbesian view in which, according to José Heder Benatti, humans are destroyers of nature; the creation of protected areas by a strong state is the only guarantee of preservation: José Benatti, Heder, ‘Unidades de conservação e as populações tradicionais: Uma análise jurídica da realidade brasileira’, Novos cadernos NAEA, 2: 2 (1999), pp. 107–25CrossRefGoogle Scholar.

38 Santilli, Socioambientalismo e novos direitos.

39 Created in 2007 by Decree No. 6040, it regulates the promotion of sustainable development for traditional peoples and communities.

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41 One example is the Forest Allowance Programme. Established in 2008 by the Amazonas government, it compensates families for avoiding deforestation in SURs. Funds come from Reduction of Emissions resulting from Deforestation and Degradation (REDD) mechanisms. See Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, O valor dos serviços da natureza – Subsídios para políticas públicas de serviços ambientais no Amazonas (Manaus: SDS/CECLIMA, 2010)Google Scholar.

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44 We do not address the complex question of rights tied to the new claims to indigenous recognition, as this requires more detailed analysis. See Lima, Deborah, Souza, Mariana and Barbi, Rafael, ‘Organizações indígenas e as políticas de reconhecimento no médio Solimões’, in Ricardo, Carlos Alberto and Ricardo, Fany (eds.), Povos indígenas no Brasil 2006/2010 (São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011), pp. 349–52Google Scholar. See also Faulhaber, Priscila, ‘“Ambientalização dos conflitos”, indigenismo e lutas sociais no Médio Solimões: as terras indígenas e o projeto Mamirauá’, Revista Anthropológicas, 15: 22 (1) (2011), pp. 97–117 Google Scholar.

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49 Amaral et al., ‘Principales acciones y lecciones’.

50 This agreement was made official by IBAMA, through the Normative Instruction (IN) no. 19 of 24 June 2009.

51 The history of the ribeirinhos in terms of political struggle comes from this impasse, with very important results along the Amazon and Solimões rivers.

52 Esterci et al., ‘Perspectivas da conservação’.

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54 In 2005, the annual average exchange rate was US$1.00 = R$2.43 and, in 2010, the annual average rate was US$1.00 = R$1.76.

55 Peralta et al., ‘Renda doméstica e sazonalidade’.

56 One must take into consideration that direct access to natural resources provides ribeirinhos with greater economic autonomy than they would have in cities.

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61 The connection is broader, including, in one direction, the entire pirarucu food chain and, in the other, the market consumers.

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