Alteridade e aliança: Paisagem matrimonial transatlântica

Abstract

Os casamentos entre pessoas de diferentes países tendem a organizar-se segundo geografias preferenciais e constituem paisagens conjugais distintivas, como a que ganha forma no espaço transatlântico euro-brasileiro de que o presente artigo dá conta. Neste contexto predominam os arranjos matrimoniais com uma determinada estrutura de género-nacionalidade (homens-europeus e mulheres-brasileiras), dos quais emergem configurações de aliança espacial e culturalmente extensivas, assentes numa exogamia que cruza fronteiras políticas, sociais e identitárias. Diversificada e distendida, esta paisagem conjugal articula múltiplos eixos de alteridade: nacionalidade, sexualidade, género, “raça”, etnicidade, classe. Mais do que fatores de clivagem, as demarcações inscritas neste padrão heterogâmico funcionam como indutoras de atração, envolvendo a conjugação de diversos desejos. As diferenças e desigualdades inerentes aos casamentos entre europeus e brasileiras tendem a suscitar a ideia de que as últimas serão as maiores beneficiadas com a constituição de vínculos de aliança transnacionais. Porém, esta hipergamia feminina pode ser obstada, sobretudo quando o matrimónio implica a migração para a Europa.

Marriages between people from different countries tend to be organized according to preferential geographies and form distinctive “marriagescapes,” such as the one that takes shape in the Euro-Brazilian transatlantic space, the focus of this article. In this context, marital arrangements with a particular gender-nationality structure prevail (European men and Brazilian women), from which spatial and culturally extensive alliance configurations emerge, based on an exogamy that crosses political, social, and identity boundaries. Diversified and distended, this marriagescape combines multiple axes of alterity: nationality, sexuality, gender, “race,” ethnicity, class. More than cleavage factors, the demarcations inscribed in this heterogamic pattern function as attraction inducing, involving the articulation of diverse desires. The differences and inequalities inherent to the European-Brazilian marriages tend to give rise to the idea that the Brazilian women will be the major beneficiary from the establishment of transnational alliance bonds. However, this female hypergamy can be hindered, particularly when matrimony involves migration to Europe.

A densa teia de transnacionalismos que povoa o atual sistema-mundo (Darieva, Schiller e Gruner-Domic 2012; Go e Krause 2016) tem repercussões profundas em diversas dimensões da vida. Na esfera mais pessoal gera configurações de intimidade que extravasam fronteiras, vencem distâncias e fomentam diversidade. O casamento entre pessoas de diferentes países constitui a expressão mais normativa e institucionalizada desta “transnacionalização da intimidade” (King 2002, 99). A aliança conjugal fundada na heterogamia da nacionalidade dos cônjuges é designada por casamento binacional, misto ou transnacional (Al-Sharmani, Tiilikainen e Mustasaari 2017; Charsley 2013; Checa e Arjona 2017; Chung e Kim 2016; Constable 2005; Djurdjevic e Roca 2016; Flemmen 2008), o qual está, intrinsecamente, associado a determinadas formas de mobilidade que alguns autores classificam como migrações matrimoniais, sentimentais ou por amor (Brettell 2017; Jones 2012a; Roca 2009, 2013; Williams 2010). É justamente destes casamentos que cruzam fronteiras nacionais e identitárias que aqui me ocupo, considerando como contexto empírico de referência o marriage field (Niedomysl, Östh e Ham 2010) decorrente das uniões matrimoniais euro-brasileiras em Natal-RN, no nordeste do Brasil. A significativa afluência de cidadãos estrangeiros a esta cidade, sobretudo no âmbito do turismo internacional proveniente da Europa, tem proporcionado convergências passionais transnacionais que, por vezes, evoluem no sentido da conjugalidade.

Noutros trabalhos foram já debatidas as condições estruturais, expectativas, desígnios, circunstâncias e práticas associadas à constituição destes vínculos, bem como as estratégias de mobilidade, convivência e residência que os mesmos implicam (Sacramento, 2015, 2016a, 2017, 2018). Agora, o objetivo central passa por caracterizar e compreender de forma mais sistemática os significativos contrastes que impulsionam a aliança à escala transatlântica segundo certos critérios de preferencialidade, produzindo padrões sociais de intimidade conjugal indissociáveis de uma “economia cultural transatlântica do desejo” (Veissière 2011). Parto do princípio de que os casamentos que aqui se concretizam não são propriamente fruto do acaso e seguem determinadas lógicas, desde logo “lógicas culturais do desejo” (Constable 2003, 116–144) forjadas na economia política colonial e pós-colonial. De um modo geral, e à semelhança do que acontece noutros contextos mundiais, estes casamentos organizam-se em torno de fronteiras de alteridade geradoras de sedução cultural (Campbell 2007; Kohn 1998) e produzem recorrências em que o género, a classe, a nacionalidade, a etnicidade, entre outros elementos, se articulam de forma a constituir “paisagens matrimoniais” (Constable 2005) com configurações distintivas.

A análise apoia-se no trabalho de campo etnográfico que, ao longo de cerca de um ano (2009–2010), realizei sobre configurações de intimidade heterossexual adulta entre mulheres brasileiras e homens europeus iniciadas no quadro das estadias turísticas dos últimos em Ponta Negra, um dos bairros balneares mais cosmopolitas da área metropolitana de Natal (Sacramento 2014). Este foi o contexto de referência e de partida da investigação. Porém, como muitos dos relacionamentos que aí se iniciam perduram no tempo e resultam em casamento, pressupondo sucessivas mobilidades entre a Europa e o Brasil, foi necessário incluir no terreno da pesquisa empírica alguns dos principais destinos europeus (v.g., Norte de Itália) envolvidos nas redes de fluxos em causa. Através desta “etnografia multi-situada” (Marcus 1995) foi possível acompanhar alguns dos informantes que conheci em Ponta Negra—não só os europeus, como as respetivas parceiras brasileiras—nos seus trânsitos e estadias entre as duas margens atlânticas, o que permitiu apreender com maior densidade a construção da intimidade no plano transnacional. A abordagem etnográfica contemplou a utilização de diversos procedimentos de recolha de dados, destacando-se a observação participante em contextos sociais subjacentes à constituição de vínculos passionais euro-brasileiros e a realização de mais de meia centena de entrevistas semidirigidas, nos dois lados do Atlântico, aos principais protagonistas do fenómeno. Num registo de complementaridade, foi ainda aplicado um pequeno inquérito por questionário aos turistas europeus na praia de Ponta Negra e efetuada pesquisa estatística e documental em diferentes contextos institucionais.¹

Tendo em conta o âmbito do presente texto e muitos dos dados que mobiliza com vista à caracterização da nupcialidade entre natalenses e europeus, destaco o trabalho de pesquisa documental realizado nos serviços de notariado de Natal onde são feitos registos matrimoniais: cartórios de Cidade Jardim, Alecrim, Igapó e Redinha. Aqui, o processo de recolha de informações foi organizado em dois segmentos com diferentes balizas temporais: o dos registos de casamentos binacionais realizados em Natal, de 1 de janeiro de 2005 a 30 de abril de 2010, e o das transcrições feitas entre 1 de janeiro de 2008 e 30 de abril de 2010 para os casamentos binacionais celebrados no exterior do país.² Em ambos os casos considerei todos os assentos envolvendo brasileiros e estrangeiros—independentemente do género e das nacionalidades—, de modo a conseguir um cenário alargado que permitisse ver em perspetiva a parte do todo que mais interessava analisar (os casamentos entre europeus e brasileiras) e, assim, melhor perceber a sua expressão e configurações. Nos períodos em causa foram registados 434 casamentos binacionais e transcrições de 176 casamentos fora do país entre brasileiros e cidadãos de outras nacionalidades. Dos elementos que constam nestes registos, recolhi aqueles que tinham maior relevância para o meu trabalho: a nacionalidade, idade e profissão dos cônjuges, o seu estado civil anterior e o regime patrimonial do contrato nupcial. A articulação destas informações documentais com o grande volume de dados decorrente da observação participante e das entrevistas semidirigidas permitiu adensar a compreensão das escolhas e dos sentidos constituintes dos cenários de aliança no eixo Natal-Europa.

Alteridade, fronteiras de atração e micropolítica da intimidade

A constituição dos grandes impérios ultramarinos a partir do século XVI instaurou uma profunda colonização simbólica e epistemológica dos trópicos (Mignolo 2000, 2010), contribuindo, assim, para a sua emergência identitária como eminentes geografias de lazer, prazer e erotismo (McClintock 1995; Sacramento e Ribeiro 2013; Stolcke 2006). Foi, justamente, nas reminiscências da antiga ordem colonial, bem como nas suas imagens e imaginações do “outro”, carregadas de atribuições exóticas, sensuais e sexuais—apropriadas e (re)modeladas nos processos pós-coloniais de afirmação das identidades nacionais (Machado 2009; Sommer 2004)—, que começaram a estruturar-se muitas das aspirações, desejos e seduções interculturais que impulsionam configurações transnacionais de intimidade como as que testemunhei entre a cidade de Natal e o continente europeu.

Os vínculos históricos entre o Brasil e a Europa contribuíram, decisivamente, para a formação de correlações de economia política e de identidade que é importante considerar para perceber os relacionamentos afetivo-sexuais e conjugais entre os respetivos cidadãos e as mobilidades que, a montante e a jusante, estão envolvidas nesses mesmos relacionamentos. As assimetrias na repartição de recursos e demais elementos estatutários e identitários entre países e, acima de tudo, entre pessoas específicas assumem-se como condições estruturais de enorme influência na organização dos regimes passionais transatlânticos, nomeadamente na definição dos posicionamentos, subjetividades e expectativas dos diferentes sujeitos que os protagonizam. As paisagens transnacionais de intimidade e conjugalidade são, como destaca Constable (2005, 4), “configuradas e limitadas por fatores, já estabelecidos ou emergentes, de ordem cultural, social, histórica e político-económica”.

Imbricados na “economia política do amor” (Padilla et al. 2007a, x–xii) à escala transatlântica encontramos uma considerável profusão de discursos (v.g., históricos, religiosos, etnográficos, literários, políticos, mediáticos), intensificados e disseminados nas últimas décadas como em nenhum outro momento da história, devido à expansão das indústrias da cultura e comunicação, à internet e à crescente mobilidade de pessoas. Através destes discursos, e praticamente desde os primórdios coloniais, foram ganhando forma disposições identitárias recíprocas e diferenciadas, em particular determinadas intersecções de nacionalidade, género, “raça”, classe e sexualidade (Stolcke 2006), das quais emergem as alteridades, representações e vontades que pautam convergências passionais transnacionais como as que observei no decurso do trabalho de campo. Estas categorias de articulação ou intersecção foram designadas de “interseccionalidades” (Brah e Phoenix 2004; Brah 2006; McClintock 1995) e, no entender de Piscitelli (2008), constituem importantes referências analíticas na compreensão dos processos de inserção das mulheres brasileiras migrantes nos mercados globais do trabalho (incluindo-se aqui a indústria do sexo) e da aliança.³ Na construção da intimidade entre os europeus e as mulheres brasileiras em Natal são mobilizadas noções por uns e outras enquadráveis nestas categorias de intersecção. Neste processo, a relevância e operacionalidade de cada categoria e a forma como se entrecruza com as demais pode apresentar variações significativas, nomeadamente em função de subjetividades e de quadros relacionais mais ou menos permeados por lógicas e processos de mercantilização da intimidade.

Os elementos deste complexo de categorias, dependendo dos contextos e das circunstâncias, são convocados para sinalizar demarcações várias entre o Brasil e a Europa (ou um país em concreto), articulando-se linhas de distinção identitária, desde logo na esfera do género (Piscitelli 2004, 2008; Ribeiro e Sacramento 2006), que têm subjacente uma tentativa de fundamentação da preferência pelo “outro” para casar e constituir família. Estes processos cruzados de delimitação de identidades e de constituição de preferências eróticas, sexo-afetivas e matrimoniais expressam fronteiras de teor simbólico/social, investidas (inter)subjetivamente como polos de graduação da atração. Trata-se, portanto, de fronteiras eminentemente porosas e fluidas. Não apenas distinguem, como também articulam e suscitam a negociação de identidades, afirmando-se como espaços in between (Bhabha 1994). Enquanto interstícios de interface cultural, ligam indivíduos e grupos diferentes, constituindo potenciais eixos de incidência de hibridismos e de manifestações identitárias transnacionais que superam categorias rígidas e monolíticas (Alvarez 1995; Cunha e Cunha 2007; Lamont e Molnár 2002).

A perspetiva das fronteiras como demarcações que tanto podem opor como justapor diferenças, seguindo uma lógica mais dicotómica face a um “outro” privilegiado, ou uma lógica mais complexa e difusa face a “outros” (Lamont e Molnár 2002), é incontornável na análise da construção da intimidade à escala transnacional. Isto porque os fluxos de pessoas que estão na origem de relacionamentos transnacionais de cariz afetivo-sexual e matrimonial cruzam múltiplas fronteiras, nem sempre convergentes e com diferentes características em termos de plasticidade e permeabilidade, que podem funcionar para os sujeitos como fatores tendencialmente geradores de atração e união ou, em sentido inverso, antagonismo e rejeição. As fronteiras interpeladas são da esfera político-burocrática e de âmbito simbólico. As primeiras delimitam pertenças nacionais e, com base nesse aspeto, tendem a aproximar ou a separar, facilitando ou dificultando mobilidades e contactos. As fronteiras simbólicas, por seu lado, criam esquemas de classificação da realidade e de demarcação social, podendo, tal como as demais, agregar ou dividir, seja com base na semelhança ou na diferença.

Muitas das mulheres brasileiras que acompanhei no decurso do trabalho de campo—a maioria entre os vinte e os trinta anos e pertencente às chamadas classes populares—seguem micropolíticas da intimidade no quadro da sexualidade e da aliança⁴ assentes na preferência por uma exogamia transversal que permita a transposição de múltiplas fronteiras relativamente convergentes: de classe, de “raça”, de nacionalidade e de âmbito etno-sexual (Nagel 2003). Nestes casos, manifestam-se de forma evidente a poética e a economia política (Adelman 2011; Cabezas 2004; Júnior 2005; Padilla et al. 2007a; Rebhun 2007; Zelizer 2005) de uma atração ante o europeu (em detrimento do brasileiro) que remete não só para predilecções estéticas e/ou eróticas racializadas (v.g., o fascínio pela sua brancura e olhos claros), como também para expectativas de aceder a uma maior democracia de género, a um projeto familiar mais consistente e a condições que garantam vida boa e ascensão social (Sacramento 2015, 2017). Os seguintes testemunhos são elucidativos:

Eu gosto de homens altos, claros, de nariz fino e olhos azuis… olhos claros! Esse homem aí [refere-se a europeus] é diferente de mim, ele me complementa. Um brasileiro é igual a mim, tem a minha cor [ela é mestiça]. […] Os brasileiros são egoístas no sexo. Veem a mulher como objeto de sua satisfação. Atingem o orgasmo e não querem nem saber se a mulher está satisfeita ou não. Os europeus prestam mais atenção na mulher. (Brasileira, 24 anos)

Brasileiro é todo igual: infiel, machista e sempre desconfiando da mulher. Para ele, a mulher não pode nem olhar para um homem, mas ele está sempre olhando e paquerando outras! Ele só quer sair fazendo filho e não tá nem aí para ajudar a criar. É melhor ser puta de um europeu do que esposa de um brasileiro. (Brasileira, 19 anos)

Quero um marido que chegue para mim todas as noites: “oi meu amor, cheguei!”. Tenho preferência por europeu. Agora se for um brasileiro—não é fácil achar!—que também seja romântico, de família, trabalhador e me dê uma vida boa, a mim e aos meus filhos… aí tá bem. (Brasileira, 28 anos)

Da parte dos europeus também é consideravelmente significativa a preferência exogâmica de que falava atrás, ainda que mais circunscrita, neste caso, à expectativa de transpor fronteiras de género e sexualidade que, de um modo geral, os próprios identificam como os grandes obstáculos que se colocam aos relacionamentos com as mulheres dos seus países. As dificuldades, intermitências e insatisfações relacionais decorrentes das transformações dos sistemas de género na Europa, já evidenciadas noutros textos (O’Connell-Davidson 2001; Piscitelli 2004; Roca 2011; Sacramento 2018), constituem aspetos marcantes das biografias íntimas destes homens. Nos seus discursos, a emancipação da mulher europeia figura como a causa maior da turbulência que afeta a organização dos respetivos trajetos de intimidade. Em contrapartida, a mulher brasileira é tida como mais autêntica, representando uma ordem de género supostamente mais condizente com o que julgam ser a normalidade da identidade feminina e masculina: “Óh pá, eu acho que a mulher aqui [Brasil] é mais feminina… mais do que a portuguesa”. A mulher portuguesa, para mim, tornou-se machona, é mais possessiva. […] aqui são mais meigas (turista-residente português, 70 anos); “Aqui [Brasil], as raparigas são belíssimas, porque são pessoas humildes. Como carácter, aqui agradam-me muito mais [do que as italianas]” (turista italiano, 28 anos). Estes homens esperam, por isso, encontrar possibilidades relacionais e identitárias nos trópicos que, alegadamente, têm vindo a escassear no Ocidente.

Nas diferentes orientações micropolíticas que conduzem à construção de cenários de intimidade euro-brasileiros, a nacionalidade tende a assumir o papel de categoria-pivô em torno da qual as demais se organizam e operam. Na visão dominante dos europeus é por referência à nacionalidade que se produz uma conceção racial uniforme e estereotipada, carregada de conotações sexuais, das brasileiras como mestiças (Piscitelli 2008), sendo que, no cenário global, a própria nação brasileira tende a ser percebida como uma “comunidade sexualizada” (Noleto 2015) e feminizada, densamente associada à figura da mulata como ícone de desejos e prazeres, e síntese da brasilidade. Da parte das mulheres brasileiras e do seu entorno social, a menor relevância atribuída à “raça” na definição de parceiros preferenciais, quando comparada com a nacionalidade, deverá ser compreendida tendo em conta as especificidades das construções raciais no Brasil. Como destaca DaMatta (in Ribeiro e Sacramento 2009, 251), “no Brasil, ao contrário do que acontece em outros países—e eu penso aqui, sobretudo, nos Estados Unidos—não ficamos com uma classificação racial formalizada em preto e branco (ou talvez, mais precisamente, em preto ou branco)”. De igual modo, Fry (2005) chama a atenção para a ambiguidade, a imprevisibilidade e o carácter eminentemente contingencial das definições raciais no contexto brasileiro, daí resultando uma “cultura de mestiçagens” que gera mobilidades e dinamismo no corpo social (Filho 2011).

A existência de delimitações raciais mais nítidas, rígidas e dicotómicas na América do Norte ajudará, certamente, a esclarecer o facto de a categoria “raça” surgir aí como o grande referencial quando está em causa a transposição de ordenamentos etno-sexuais, sendo utilizada como móbil quer de estratégias endogâmicas, quer exogâmicas (Porter e Bronzaft 1995; Russell, Wilson e Hall 1993; Tastsoglou 2002). No Brasil, esta sua capacidade operativa de classificação e definição de fronteiras sociais dilui-se significativamente, evidenciando uma grande volatilidade em função de várias outras categorias, como é o caso evidente da classe (Fernandes 1978; Sansone 2004), com a qual mantém sempre, seja qual for o contexto, uma dialética de co-significação (Fanon [1952] 1989). Em configurações transnacionais, a nacionalidade junta-se a estas categorias e assume um papel estruturante na (re)definição dos seus sentidos e na sua articulação.

No cenário estrutural de assimetrias hemisféricas (Norte/Sul) em que se situam o Brasil e a Europa e de um passado colonial e pós-colonial que lhes conferiu desiguais estatutos e representações, é a nacionalidade que mobiliza, articula e condensa noções diferenciadas de género, “raça”, sexualidade e classe (McClintock 1995; Piscitelli 2008; Pontes 2004; Stoler 1995).⁵ É ela que carrega simbolicamente as geografias e sinaliza posições, desigualdades e identidades, suscitando muitas das representações, aspirações e desejos subjacentes à constituição de paisagens transnacionais de intimidade. A alteridade sistémica que convoca constituiu-se como o grande polo de sedução e de atração cultural (Campbell 2007; Constable 2003; Kohn 1998; Flemmen e Lotherington 2008; Piscitelli 2004;) recíproca, entre homens europeus e mulheres brasileiras, que impulsiona o mercado transatlântico de intimidade e aliança. As diferenças culturais (e diferenças físicas culturalmente informadas) geram fronteiras identitárias que, sendo permeadas por velhas lógicas do desejo (Constable 2003),⁶ encerram em si próprias um forte potencial de transgressão e, por isso, atraem mais do que apartam.

Da atração transnacional suscitada pelas fronteiras identitárias que, historicamente, marcam o espaço Atlântico resultam diversos formatos de intimidade, sendo que alguns dos quais evoluem como projetos de conjugalidade. Nestes casos, o casamento não é, necessariamente, o enquadramento institucional gerador do laço conjugal. Porém, dadas as vantagens jurídicas relacionadas com a mobilidade, a residência e os demais direitos dos cônjuges e filhos, são muitos os casais euro-brasileiros que, num ou noutro momento da sua vida em comum, acabam por contrair matrimónio e, assim, institucionalizar o respetivo vínculo na esfera do direito e, por vezes, também da religião. As configurações destes casais juridicamente formalizados são debatidas nas próximas secções.

Género e geografia da aliança no espaço transatlântico

Olhando para os dados proporcionados pela pesquisa documental sobre os casamentos binacionais nos cartórios de Natal, a primeira e mais imediata constatação revela uma acentuada disparidade de género. A proporção de homens brasileiros casados com alguém de outra nacionalidade é, incomparavelmente, menor que a de mulheres brasileiras em semelhante situação: 7 por cento versus 93 por cento nos 434 casamentos oficiados em Natal e 5,6 por cento versus 94,4 por cento no caso das 176 transcrições de enlaces ocorridos fora do Brasil.⁷ Nos mercados matrimoniais globalizados a dimensão de género é fundamental (Sizaire 2016). A participação do Brasil nestes mercados faz-se principalmente por via feminina, um padrão recorrente no cenário mundial, em especial nos países do Sul (Constable 2003, 2005; Haandrikman 2012; Jones 2012a; Piscitelli 2009; Raposo e Togni 2009; Riaño e Baghdadi 2007; Roca 2009; Thai 2005; Yeoh, Leng e Dung 2013) e que, no caso brasileiro, não deixa de ser revelador da hegemonia da sua imagem de nação feminina sexualizada de que se falava atrás. Na inserção específica de Natal nas dinâmicas matrimoniais globais destaca-se, como seria de esperar, a presença de mulheres do Estado do Rio Grande do Norte (73,5 por cento nos registos e 75,9 por cento nas transcrições), maioritariamente naturais da área metropolitana natalense (64,9 por cento e 70,6 por cento). A percentagem daquelas que são oriundas de outros Estados não deixa, contudo, de ter uma expressão considerável. Em boa medida, este facto compreende-se se considerarmos que a região, pelo seu potencial turístico, funciona como polo de atração de fluxos migratórios internos, consideravelmente feminizados, para atividades formais e informais ligadas ao turismo.⁸

O continente europeu é a referência cimeira dos casamentos transnacionais de cidadãs brasileiras registados nos notários de Natal, sobressaindo manifestamente os países mediterrânicos, com especial destaque para a Itália. É destes mesmos países que provém a larga maioria dos fluxos turísticos internacionais para Natal e, mais em concreto, para Ponta Negra (Sacramento 2018). Aliás, é precisamente nestes fluxos que se encontra a génese de bastantes casos de aliança no espaço transatlântico (Sacramento 2016a). Centrando-se apenas no padrão matrimonial de género-nacionalidade mais recorrente (mulher brasileira e homem estrangeiro), o Quadro 1 mostra-nos claramente a Europa como a geografia preferencial da transnacionalização do mercado matrimonial natalense.

Quadro 1 Geografia dos casamentos transnacionais de cidadãs brasileiras em Natal.

Considerando o conjunto dos países de origem dos maridos, as nacionalidades europeias representam 85,3 por cento nos registos de casamentos realizados em Natal e 92,7 por cento nas transcrições de núpcias fora do Brasil.⁹ No primeiro caso, os italianos representam 27,2 por cento da totalidade dos cônjuges estrangeiros, seguindo-se os portugueses (15,1 por cento), os espanhóis (10,1 por cento), os noruegueses (6,9 por cento) e os holandeses (6,2 por cento), claramente à frente de norte-americanos (3,9 por cento)—apesar da forte ligação histórica da cidade aos EUA desde a Segunda Guerra Mundial—e de nacionais de países próximos como a Argentina (2,4 por cento) ou o Chile (1,2 por cento). No segundo caso, um cenário idêntico, repetindo-se a ordem anterior dos três primeiros lugares, respetivamente com 33,7 por cento, 14,4 por cento e 11,4 por cento, seguindo-se os alemães (9 por cento) e os noruegueses e suecos, ambos com 6 por cento.

Do lado da Europa, nos dados estatísticos nacionais relativos a casamentos binacionais nos três países (Itália, Portugal e Espanha) mais representados nos assentos matrimoniais de Natal, encontramos uma situação convergente: a nacionalidade brasileira é das mais representadas no conjunto das escolhas matrimoniais masculinas que não contemplam parceiras nacionais. Em 2011, dos 14.799 italianos envolvidos em matrimónios binacionais, 7,6 por cento casaram com brasileiras (Istituto Nazionale di Statistica, ISTAT, 2012). Também em 2011, no total de 15.001 casamentos de homens espanhóis com cônjuges estrangeiras, 10,7 por cento destas eram de nacionalidade brasileira (Instituto Nacional de Estadística, INE-Espanha 2012). Nesse mesmo ano, 2.764 portugueses desposaram mulheres de outros países, 57,1 por cento das quais oriundas do Brasil (Instituto Nacional de Estatística, INE-Portugal 2013). Nos três casos, o número de casamentos em que a esposa é brasileira ocupa sempre posição de grande relevo: o terceiro lugar em Itália, a seguir às alianças com romenas e ucranianas; o primeiro lugar em Espanha, ultrapassando mesmo o número de matrimónios com mulheres colombianas e dominicanas; o primeiro lugar no caso português, de forma bastante destacada.¹⁰

A forte presença das mulheres brasileiras no âmbito dos casamentos binacionais envolvendo cidadãos europeus tem sido objeto de análise em diversos trabalhos de investigação (Assunção 2013; Checa e Arjona 2017; Piscitelli 2009; Raposo e Togni 2009; Roca 2013; Schuler e Dias 2014; Tedesco 2014). A sua inserção em mercados matrimoniais transnacionais pode, em larga medida, ser entendida à luz dos aspetos histórico-culturais e, em particular, do quadro estrutural de fronteiras identitárias e de sedução, debatidos na secção anterior. Por outro lado, é importante ter em conta que esta mesma transnacionalização feminizada da aliança no Brasil é indissociável dos fluxos turísticos externos masculinizados que o país tem recebido no quadro do chamado “turismo sexual” (Blanchette 2011; Carrier-Moisan 2012; Sacramento 2018; Williams 2013), da expansão das chamadas “economias sexuais” e da sua densa imbricação em circuitos internacionais de aliança (Padilla et al. 2007b; Piscitelli 2009, 2016), e da feminização da pobreza e das migrações para os países do Norte, nomeadamente para a realização de atividades no âmbito do trabalho reprodutivo (Carpenedo e Nardi 2013; Wall e Nunes 2010).

Diferenciais etários, trajetos de conjugalidade e posições socioprofissionais

Os dados totais dos dois segmentos de assentos matrimoniais em análise evidenciam um padrão de idades marcado pela relativa disparidade etária entre os cônjuges. A média de idades dos homens é de 42,4 anos e a das mulheres é de 31 anos, o que perfaz uma diferença de 11,4 anos, em linha, por exemplo, com o que foi constatado por Jones (2012b) para os casamentos transnacionais no Sudeste Asiático. Quando considerados apenas os casais constituídos por europeus e brasileiras, a divergência é ligeiramente menor: as médias situam-se nos 41,9 e 31,6 anos, respetivamente. No Brasil parece existir uma considerável aceitação social das diferenças de idades entre cônjuges (Knauth et al. 2006). Em Ponta Negra pude constatar que os parceiros com mais dez, quinze ou até vinte anos são considerados por muitas mulheres como mais seguros e mais tranquilos. São percebidos como pessoas que, em princípio, lhes proporcionarão uma garantia acrescida de companheirismo e fidelidade, estabilidade económica e familiar, e maiores possibilidades de ascensão social.

Algumas, através de uma retórica de desvalorização dos aspetos materiais, justificam a sua predileção por coroas como uma mera questão de atração: “Sempre me atraiu homem mais velho, ou seja, me atrai muito homem mais velho! Não por ser estrangeiro ou por ter dinheiro, mas pela atração mesmo!” (brasileira, 34 anos, ex-garçonete, dois filhos). Embora não exclusivo ou não assumido, o elemento económico é uma importante referência na definição das preferências femininas por companheiros mais velhos; tal como os recursos estéticos e a própria juventude são elementos fundamentais na definição das preferências masculinas por mulheres mais novas. Devemos, porém, evitar uma análise fundada na rígida oposição conceptual entre o dinheiro e o amor/sexo. Nestas e na generalidade das configurações de intimidade, os interesses materiais e os desejos sentimentais e erótico-sexuais cruzam-se densamente, deixando patente as complexas imbricações da economia e da intimidade (Adelman 2011; Rebhun 2007; Zelizer 2005).

Por vezes existe um encorajamento social explícito e direto da procura do coroa para parceiro, em especial do coroa europeu, pois, além de imaginado como afluente, é de nacionalidade atrativa e corporiza conceções culturais de “raça” valorizadas.¹¹ Num caso que segui em Ponta Negra, a intermediação persuasiva de uma avó junto da neta, na casa dos 20 anos, para que namorasse um turista português de 71 anos, foi o que impulsionou o relacionamento de ambos. Como é óbvio, a influência social na definição das preferências etárias subjacentes à eleição da pessoa para partilhar a intimidade não se manifesta somente sobre as mulheres. Não podemos esquecer que a propensão masculina para escolher companheiras mais novas é configurada pelos valores hegemónicos da masculinidade e por determinadas conceções culturais da sexualidade, como se pode depreender do discurso do tal turista português de 71 anos: “A mulher nova está em brasa e a mulher velha está ali … o calor é pouco e a máquina não dá para ela arrancar. Não arranca mesmo. Não arranca nem a dela nem a do homem! Se ela estiver mais ou menos arranca, se não estiver não arranca”. As preferências masculinas por mulheres mais jovens e as femininas por homens mais velhos representam uma tendência com considerável expressão mundial, que se acentua em sociedades onde os valores patriarcais estão mais enraizados (Bossen 1988; Fitzgerald in Thai 2005; Veevers 1988; Wang 2007). Deste modo, tendo em conta que o diferencial etário no seio dos casais euro-brasileiros, embora relevante, não é propriamente extraordinário e não andará longe do que acontece noutras geografias e circunstâncias sociais, importa relativizar e colocar em perspetiva o comum estereótipo (e estigma) do velho europeu casado com a menina brasileira.

A diferença de idades é, desde logo, um aspeto a ter em conta para perceber uma outra disparidade, ainda que não muito expressiva, no que diz respeito ao estado civil de cada consorte imediatamente antes do enlace conjugal. Como se pode depreender do Quadro 2, em média mais velhos, os homens que chegam ao casamento como solteiros são menos do que as mulheres com igual estado civil. Por outro lado, a proporção daqueles que até então estavam divorciados ou viúvos é maior.

Quadro 2 Estado civil anterior ao casamento.

Tendo em conta apenas os dados dos matrimónios transnacionais realizados em Natal,¹² e não fazendo qualquer distinção segundo o eixo género-nacionalidade, pois as diferenças estatísticas são de apenas algumas décimas, a percentagem de homens solteiros situa-se na ordem dos 69 por cento, a de divorciados nos 28,5 por cento e a de viúvos nos 2,5 por cento, enquanto que a de mulheres solteiras ronda os 80 por cento, a de divorciadas os 19,5 por cento e a de viúvas os 0,5 por cento. Apesar de menor, a proporção de homens solteiros não deixa de ser significativa, atendendo a que, em média, eles têm cerca de dez anos a mais do que as suas parceiras. Esta persistência do celibato em idades a rondar os quarenta–cinquenta anos é sintomática das mudanças em curso dos padrões de conjugalidade nos países de onde estes homens são maioritariamente provenientes, sobretudo a opção por modelos não maritais de convivência conjugal e o matrimónio tardio (Aboim 2004; Billari e Rosina 2007; Torres 2003). A forma perentória do discurso de dois espanhóis sobre o casamento como mera possibilidade para um horizonte relativamente distante evidencia a normatividade social que a prorrogação da condição celibatária vai assumindo na Europa: “Não, não vou casar! Nem brasileira, nem espanhola, nada! Só ‘amizades coloridas’. Bom … digo-te isto agora, mas talvez depois de seis ou sete anos não sei” (26 anos, turista); “De momento, eu não quero casar-me, nem ter filhos, nem nada! Mas eu acho que, daqui a alguns anos, pode ser, mas agora não!” (24 anos, pequeno empresário em Natal).

Mais do que a idade ou o estado civil prévio, a profissão é a esfera onde se manifestam as diferenças mais relevantes nos casamentos transnacionais em análise. Do lado masculino do casal, mais de metade do total de cônjuges que constam nos registos e transcrições matrimoniais tem ocupações que, em proporções semelhantes, se inscrevem num ou noutro dos três grupos de atividades seguintes, segundo a tipologia de Costa e colegas (2000)¹³: profissionais técnicos e de enquadramento (funcionários qualificados), empregados executantes (assalariados do comércio e serviços) e trabalhadores independentes (trabalhadores por conta própria em atividades secundárias e terciárias).¹⁴ Abaixo deste trio mais representado seguem-se, relativamente próximos, os grupos dos empresários, dirigentes e profissionais liberais (v.g., grandes empresários, administradores, advogados) e dos operários (v.g., metalúrgicos, camionistas, mecânicos). Com uma expressão residual, menos de uma dezena de indivíduos desempenha atividades ligadas ao sector primário (agricultura, pescas). Por último, é de referir a inexistência de registos de desempregados e ainda o facto de quase meia centena não desempenhar qualquer função profissional: dezena e meia é estudante (cerca de metade europeus) e mais de três dezenas são aposentados, quase todos europeus. Em clara dissonância face a este cenário, nas três atividades mais recorrentes entre as esposas destes homens temos as profissões que exercem como empregadas executantes (v.g., garçonetes, rececionistas) e as funções não profissionais como domésticas (do lar, segundo os registos) e estudantes. Em conjunto, estas três ocupações dizem respeito a quase dois terços das mulheres que constam na totalidade dos assentos conjugais aqui considerados. Seguem-se as atividades mais qualificadas como profissionais técnicas e de enquadramento (v.g., professoras, enfermeiras) e as trabalhadoras independentes (autônomas, v.g., esteticistas, artesãs). Com uma preponderância bastante menor surgem as empresárias, dirigentes e profissionais liberais e, por último, as operárias e as aposentadas.

A comparação das profissões dos cônjuges permite identificar padrões genéricos, nos quais ganha forma um contraste evidente: os maridos, na sua esmagadora maioria europeus, estão mais associados a ocupações qualificadas e melhor remuneradas do que as esposas. Mesmo nos casos em que as atividades são semelhantes, o ordenado acaba por ser condicionado em função da nacionalidade e, eventualmente, do género. Na Europa e desempenhadas por homens, essas atividades são, em princípio, recompensadas com salários mais elevados do que no Brasil e realizadas por mulheres. As diferenças nas situações laborais de uns e de outras indiciam que, à data do matrimónio, os cônjuges masculinos ocupavam, de um modo geral, posições socioprofissionais mais favoráveis do que as das suas consortes ou, pelo menos, beneficiavam de maiores remunerações pelas funções exercidas. Poder-se-ia, assim, assumir a ideia de um padrão de conjugalidade hipergâmico, no qual as mulheres asseguram, através do casamento transnacional, significativa mobilidade social ascendente. Contudo, esta não é propriamente uma situação linear, como veremos já de seguida.

Hipergamia ambígua

A alteridade e as assimetrias constituem a grande marca estrutural da maioria das paisagens transnacionais de aliança: homens brancos dos países ricos do Norte, de classe média e com alguma capacidade económica; mulheres negras, mestiças ou orientais dos países do Sul, de classe baixa e economicamente vulneráveis. A estes contrastes juntam-se muitos outros que remetem para as fronteiras da pertença cultural de ambas as partes. O resultado, como conclui Cohen (2003), são formas de aliança marcadas por uma vincada heterogamia, ou seja, por grandes dissemelhanças culturais entre os cônjuges, resultantes da emergência de um mercado matrimonial global, impulsionado pela crescente agilização dos processos de circulação de pessoas, de comunicação e de construção da intimidade no atual estádio de globalização.

As diferenças entre os esposos, nomeadamente aquelas que se traduzem em desigualdades socioeconómicas, poderão atenuar-se com o casamento, proporcionando uma significativa ascensão social das mulheres pobres do Sul. Mas nem sempre assim sucede. Atendendo a que, na maioria dos casos, os matrimónios transnacionais pressupõem mobilidade migratória feminina, importa ter sempre em linha de conta o posicionamento social no contexto de origem e de acolhimento. Desta forma, Piscitelli (2007, 738–739) refere-se a duas situações claramente distintas: (1) a das migrantes brasileiras de estratos sociais baixos casadas com italianos no quadro do chamado turismo sexual, que, apesar de limitadas a empregos precários na Itália, viram a sua condição socioeconómica melhorar face ao que era a sua anterior situação no Brasil; (2) a das migrantes brasileiras de classe média sem possibilidade de aceder a um emprego condizente com a sua formação académica/profissional. Para as primeiras o matrimónio é hipergâmico. Para as segundas, hipogâmico; à semelhança do que é descrito por Thai (2005) para as mulheres vietnamitas com elevado capital escolar casadas com homens americanos de baixa renda. O acesso a contextos cimeiros de uma hierarquia espacial global nem sempre é acompanhado pela ascensão nas escalas de prestígio da sociedade de origem ou da sociedade de acolhimento.

Além dos aspetos económicos, é forçoso não esquecer os demais elementos que entram no complexo jogo da distinção (Bourdieu 1979/2007) e, dessa forma, partir do princípio enunciado por Constable (2005) de que a mobilidade social (ascendente, descendente ou lateral) no contexto da transnacionalização matrimonial é potencialmente paradoxal, dependendo dos critérios (e escalas) que considerarmos (v.g., educação, estilo de vida, nacionalidade, etnicidade). À partida, ao pressuporem, predominantemente, deslocações femininas de países do Sul para países mais prósperos do Norte, como acontece entre o Brasil e a Europa, os casamentos transnacionais dão forma a um padrão de “hipergamia global” (Constable 2005) que remete para as diferentes posições desses mesmos países no sistema económico e geopolítico mundial.¹⁵ Descendo, no entanto, a uma escala mais circunscrita, a do casal propriamente dito, podemos constatar que a hipergamia não é assim tão inquestionável e comporta algumas ambiguidades.

As informações documentais dos assentos nupciais que recolhi nos cartórios de Natal, articuladas com os elementos resultantes da observação participante, mostram uma tendência genérica de hipergamia feminina que é permeada, no entanto, por casos e circunstâncias dissonantes. Ponderemos os dois lados da questão. Por um lado, a maioria das jovens mulheres que conheci em Ponta Negra debate-se com um amplo e severo leque de constrangimentos¹⁶ e, em princípio, encontra no casamento com o europeu—mesmo que este não seja abastado—e na deslocação para a Europa oportunidades efetivas para melhorar as suas condições de vida. Se olharmos para o caso da Roseleine (28 anos, três filhos), desempregada e desesperada quando a encontrei em Ponta Negra, em 2010, e agora casada com um sueco, “muito bem e morando na Suécia” (em alguns períodos do ano), e “fazendo faculdade de Direito” numa universidade privada de Natal—como me confidenciou um par de anos mais tarde através do Facebook—não é difícil imaginar o quanto a sua vida terá mudado para melhor. Para esta mulher, tal como para muitas outras das classes populares, o matrimónio representa, aliás, uma espécie de salvaguarda social (Bawin-Legros 2004; Néri 2005), mormente se o cônjuge pertencer a uma geografia associada à modernidade (Mapril 2008) e à prosperidade como é a Europa.

Se é certo que a conjugalidade transnacional, sobretudo se considerarmos as condições materiais, tende a proporcionar possibilidades de ascensão social às mulheres natalenses, por outro lado não podemos negligenciar que esta tendência hipergâmica é relativa, coexistindo com situações que a atenuam ou, inclusive, a contrariam. Vejamos, sucintamente, algumas destas situações: (1) desde logo, o facto de em alguns casos, ainda que não muitos, as mulheres possuírem elevado capital escolar e exercerem no Brasil profissões tão ou mais qualificadas e prestigiadas do que as dos seus maridos europeus;¹⁷ (2) a frequente desvalorização da sua qualificação no mercado laboral europeu e a redução da emancipação socioprofissional quando se deslocam para os países dos cônjuges;¹⁸ (3) a estigmatização a que o casamento com o estrangeiro tende a sujeitar muitas mulheres—sobretudo as mais pobres e que corporizam a representação da mulata, socialmente conotadas com a prostituição—, quer nos lugares de proveniência, quer nos de acolhimento migratório; (4) a distância face à generalidade dos elementos (familiares e amigos) da rede social de apoio, sempre que o casamento implica a mobilidade feminina, e as possíveis vulnerabilidades associadas a essa situação, como também se pode constatar no trabalho de Yeoh, Leng e Dung (2013) sobre matrimónios entre mulheres vietnamitas e homens de Singapura; (5) a não concretização da alegada prosperidade, estilo de vida e modernidade de género do marido; (6) a forte suspeição social, controlo e discriminação legal que, por vezes, recaem sobre os casamentos binacionais (Brettell 2017; Roca, Anzil e Yzusqui 2017); (7) o predomínio de regimes patrimoniais de aliança (ver Quadro 3), como a comunhão parcial de bens e a separação total de bens, que não as beneficia significativamente em caso de divórcio e que, em boa medida, contraria o estereótipo do matrimónio com o europeu como golpe do baú, projetado de forma estigmatizante sobre a generalidade das mulheres.

Quadro 3 Regimes patrimoniais dos casamentos entre brasileiras e europeus realizados e transcritos em Natal.

No conjunto dos assentos matrimoniais entre mulheres brasileiras e homens europeus oficiados e transcritos em Natal, 66,3 por cento seguem o regime padrão, a comunhão parcial de bens (divisão equitativa do que foi adquirido e partilhado durante o casamento), e 30,3 por cento a separação total de bens (cada cônjuge fica com o património de que é titular). Somente 3,1 por cento dos casais estão abrangidos pela comunhão universal de bens (divisão igualitária da totalidade dos bens do casal, anteriores ou posteriores ao casamento) e 0,3 por cento pela modalidade da participação final nos aquestos (não há comunhão patrimonial durante o casamento. Só após a separação se procede à meação dos bens adquiridos). A comunhão universal, em princípio o regime que mais beneficiaria a generalidade das esposas na partilha de bens, é quase residual. Em contrapartida, a separação total, teoricamente o mais desfavorável, tem uma expressão muito relevante, o que se explica, em parte, pelo facto de estes casamentos envolverem um número não muito comum de cônjuges com mais de 60 anos, limite a partir do qual o Código Civil Brasileiro estipula como obrigatório aquele regime patrimonial (Levy 2009).

As muitas situações que constrangem o potencial hipergâmico da aliança transatlântica, inviabilizando as possibilidades de mobilidade social ascendente das esposas brasileiras, representam um foco de instabilidade no seio do casal e podem mesmo ditar a sua rutura. A mobilidade migratória feminina para a Europa que, frequentemente, o casamento transatlântico pressupõe, pode contribuir por si só e de forma decisiva para a amplificação desta instabilidade conjugal. Não podemos esquecer que estas e a generalidade das migrações são alimentadas por muitas e elevadas expectativas e implicam o afastamento da família e de quase tudo a que se está acostumado, exigindo, por isso, retornos manifestamente compensatórios.

Considerações finais

Seja por razões históricas, socioeconómicas e/ou de proximidade, os casamentos entre pessoas de diferentes países tendem a organizar-se segundo geografias e nacionalidades preferenciais e dão forma a campos matrimoniais que os processos de globalização têm ajudado a expandir (Niedomysl, Östh e Ham 2010), tendo como pano de fundo as desigualdades estruturais que caracterizam o actual sistema-mundo. O campo transatlântico euro-brasileiro, como vimos para o caso de Natal, é um exemplo paradigmático de configurações de aliança espacial e culturalmente extensivas, assentes numa exogamia transversal e cumulativa decorrente da transgressão de fronteiras político-administrativas (borders), socioculturais e identitárias (boundaries). Esta paisagem conjugal diversificada e distendida é, intrinsecamente, marcada pela conjugação e confrontação de múltiplos eixos de alteridade (género, nacionalidade, sexualidade, “raça”, etnicidade, classe), evidenciando determinadas lógicas e recorrências que compõem um padrão de aliança de perfil heterogâmico. A larga maioria dos casamentos transnacionais no contexto natalense ocorre entre homens europeus de classe média e mulheres brasileiras de classes populares. Além deste contraste, uns e outras manifestam disposições culturais, estilos de vida e conceções de intimidade consideravelmente distintas.

Mais do que um fator de clivagem, as demarcações de identidade funcionam, neste caso, como diferenças indutoras de fascínio e atração, envolvendo de parte a parte a articulação de diversos desejos, aspirações e interesses segundo geometrias variáveis, que nos mostram, amiúde, as complexas agregações do amor, da sexualidade e da economia. Os anseios recíprocos impulsionados pela alteridade têm a sua arqueologia na longa história colonial e pós-colonial de produção de identidades entre os dois lados do Atlântico, nomeadamente as noções dos trópicos como terras de sensualidade—no feminino, através da figura icónica da mulata—e da Europa como geografia de afluência e modernidade. Ancorado neste fermento histórico de representações mútuas, o desejo do “outro”, da outra margem, gera disposição para cruzar distâncias e fronteiras, contrariando tendências sociais endogâmicas e homogâmicas—sinalizadas nas formulações ideológicas de vários adágios populares brasileiros e europeus¹⁹—que, apesar de tudo, terão sido mais vincadas em tempos idos.

As diferenças e desigualdades inerentes à generalidade dos matrimónios entre europeus e brasileiras suscitam, no imediato, a ideia de que as últimas serão as principais beneficiadas, sobretudo do ponto de vista económico, com a constituição de vínculos de aliança transnacionais. Porém, como foi possível constatar, esta hipergamia feminina não é assim tão taxativa, podendo ser obstada de forma mais ou menos acentuada, muito em particular nos casos em que o casamento implica a migração feminina para a Europa. O constrangimento das possibilidades de ascendência social e da concretização das muitas fascinações que, à partida, estão inscritas no leque de expectativas subjacentes ao casamento com o europeu pode gerar dissonâncias e desilusões que culminam em rutura matrimonial. No entender de vários autores, esta rutura será, acima de tudo, fomentada pela acentuada heterogamia que caracteriza a generalidade dos matrimónios transnacionais, suscitando vários desafios culturais de adaptação e convivência dos cônjuges (Milewski e Kulu 2014; Smith, Maas e Tubergen 2012). Porém, à luz do que foi debatido, é forçoso não esquecer que as fronteiras culturais e identitárias subjacentes ao perfil heterogâmico destes matrimónios constituem potenciais eixos de atração e desejo. Assim, mais do que responsabilizar, estritamente, a alteridade per se como fator de dissolução conjugal, talvez seja pertinente considerar a maior ou menor divergência das expectativas recíprocas que presidem ao casamento (e, em muitos casos, à migração) em relação às vivências quotidianas do casal. Independentemente da perspetiva, este exercício de compreensão dos cenários de separação e divórcio no âmbito dos casamentos transatlânticos representaria um interessante prolongamento e complemento da discussão aqui travada em torno do quadro sociocultural constitutivo desses mesmos casamentos.